Acessibilidade na Cidade

Pensar em acessibilidade nos espaços urbanos é materializar uma cidade para todos, onde as condições individuais não restringem o direito de ir e vir, de conviver em sociedade e nem a cidadania, garantidos por nossa Constituição Federal. Além disso, é promover um espaço democrático e inclusivo, proporcionando a todas as pessoas com e sem deficiência, oportunidades iguais e experiências¹.

Tal pensamento e preocupação não é recente, desde a criação da Lei Federal n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e reforçado pela Lei Federal n.º 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência), que as condições de acesso com segurança e autonomia deve ser garantido não apenas em edificações, mas também em espaços urbanos como vias, praças, loteamentos, entre outros.

Fonte: ABNT NBR 9050:2015.

A norma ABNT NBR 9050:2015 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, recomenda a adoção de boas condições de dimensionamento e organização dos espaços urbanos com atenção aos cruzamentos; passagens de pedestres; praças com equipamentos e mobiliários bem localizados e dimensionados; e em especial garantindo a existência da calçada com faixa livre: espaço livre de circulação sem a presença de obstáculos, vegetação, equipamentos urbanos e mobiliários, devendo possuir no mínimo 1,20m de largura.    

   

É importante a presença da demarcação das rotas acessíveis com sinalização adequada e piso tátil, interligando as edificações, aos estacionamentos, às calçadas rebaixadas. Este piso que quando direcional indica o sentido de deslocamento e quando de alerta indica a presença de perigos e obstáculos; pode no espaço urbano ser usado por pessoas com deficiência (principalmente visual) e sem deficiência. Isto porque ele funciona como um elemento de orientação espacial e de reconhecimento dos lugares.  

Fonte: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/manual-desenho-universal.pdf

Assim, de acordo com Teske et al. (2017) “Em qualquer projeto, prioriza-se o ser humano como centro gerador e, nos espaços construídos, busca-se a melhor condição de uso, função, segurança, bem-estar e acesso. Mas a qual ser humano nos referimos?”² Essa pode ser a melhor reflexão a ser feita quando pensamos em acessibilidade na cidade...  

Fonte: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/manual-desenho-universal.pdf

¹ PRADO, A. R. de A.; LOPES, M. E.; ORNSTEIN, S. W. Desenho Universal: caminhos da acessibilidade no Brasil. São Paulo: Annablume, 2010.

² TESKE, O.; SCHNEIDER, L. A.; FERNANDES, I.; LIPPO, H.; FAGUNDES, S. Sociologia da Acessibilidade. Curitiba: InterSaberes, 2017.  

Fonte da imagem do início: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Cartilhas/manual-desenho-universal.pdf